Consultoria
• Elaboração de pareceres, consultas e orientações sobre todos os tributos, especialmente Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e impostos e contribuições federais.
• Elaboração, implementação e revisão de planejamentos tributários.
• Elaboração e implementação de planejamentos sucessórios.
Contencioso Administrativo
• Defesa contra autuações tributárias federais (inclusive contribuições previdenciárias), estaduais e municipais.
• Atuação em processos de compensação ou restituição de tributos, cassação de imunidade, obtenção de certidão de regularidade fiscal e outros.
• Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais administrativos.
Contencioso Judicial
• Atuação em todos os procedimentos judiciais tributários (mandados de segurança, embargos à execução fiscal, ações de repetição
do indébito, ações anulatórias de débitos fiscais, etc.).
• Atuação no controle concentrado de constitucionalidade (ações diretas de inconstitucionalidade, de inconstitucionalidade por omissão, de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental).
• Atuação em leading cases (recursos extraordinários com repercussão geral, recursos especiais repetitivos, incidentes de
resolução de demandas repetitivas).
• Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, no STJ e no STF.
Advocacia junto aos Tribunais Superiores
• Atuação no controle concentrado de constitucionalidade (ações diretas de inconstitucionalidade, de inconstitucionalidade por omissão, de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental).
• Atuação em leading cases (recursos extraordinários com repercussão geral, recursos especiais repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas).
• Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, no STJ e no STF.
Direito Administrativo e Advocacia junto aos Tribunais de Contas
- Atuação perante a Administração Pública e junto aos Tribunais de Contas, elaborando defesas e memoriais, recursos, sustentações orais, especialmente nas seguintes matérias;
- Impugnação administrativa e judicial de editais de licitação
- Acompanhamento de processos licitatórios
- Assessoria em procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação
- Impugnação judicial de decisões relacionadas a processos licitatórios
- Consultoria jurídica no âmbito da execução de contratos administrativos
- Elaboração de pleitos relacionados a contratos administrativos
- Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
- Atuação judicial em defesa dos interesses do contratado
- Processos sancionatórios
- Improbidade administrativa
- Atuação perante órgãos de controle interno e externo