Manaus

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Serviços

Consultoria

• Elaboração de pareceres, consultas e orientações sobre todos os tributos, especialmente Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e impostos e contribuições federais.
• Elaboração, implementação e revisão de planejamentos tributários.
• Elaboração e implementação de planejamentos sucessórios.

Contencioso Administrativo

• Defesa contra autuações tributárias federais (inclusive contribuições previdenciárias), estaduais e municipais.
• Atuação em processos de compensação ou restituição de tributos, cassação de imunidade, obtenção de certidão de regularidade fiscal e outros.
• Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais administrativos.

Contencioso Judicial

• Atuação em todos os procedimentos judiciais tributários (mandados de segurança, embargos à execução fiscal, ações de repetição
do indébito, ações anulatórias de débitos fiscais, etc.).
• Atuação no controle concentrado de constitucionalidade (ações diretas de inconstitucionalidade, de inconstitucionalidade por omissão, de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental).
• Atuação em leading cases (recursos extraordinários com repercussão geral, recursos especiais repetitivos, incidentes de
resolução de demandas repetitivas).
• Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, no STJ e no STF.

Advocacia junto aos Tribunais Superiores

• Atuação no controle concentrado de constitucionalidade (ações diretas de inconstitucionalidade, de inconstitucionalidade por omissão, de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental).
• Atuação em leading cases (recursos extraordinários com repercussão geral, recursos especiais repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas).
• Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, no STJ e no STF.

Direito Administrativo e Advocacia junto aos Tribunais de Contas

  • Atuação perante a Administração Pública e junto aos Tribunais de Contas, elaborando defesas e memoriais, recursos, sustentações orais, especialmente nas seguintes matérias;
  • Impugnação administrativa e judicial de editais de licitação
  • Acompanhamento de processos licitatórios
  • Assessoria em procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação
  • Impugnação judicial de decisões relacionadas a processos licitatórios
  • Consultoria jurídica no âmbito da execução de contratos administrativos
  • Elaboração de pleitos relacionados a contratos administrativos
  • Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
  • Atuação judicial em defesa dos interesses do contratado
  • Processos sancionatórios
  • Improbidade administrativa
  • Atuação perante órgãos de controle interno e externo
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