Gestão de Tributos: 5 Estratégias para a Indústria

A gestão de tributos é um dos principais desafios para as empresas do setor industrial, que enfrentam uma alta carga tributária e uma complexa legislação fiscal no Brasil. 

Além de impactar diretamente nossos custos e na competitividade, a gestão de tributos também envolve riscos e obrigações que desativam atenção e planejamento.

Neste artigo, vamos apresentar 5 estratégias para uma gestão de tributos eficiente na indústria, que podem ajudar a reduzir os custos, aumentar a lucratividade e garantir a conformidade fiscal da sua empresa. Confira!

Importância da Gestão de Tributos na Indústria

A gestão de tributos é uma atividade essencial para qualquer empresa, mas especialmente para as indústrias, que estão sujeitas a diversos impostos, taxas e contribuições em todas as etapas da cadeia produtiva. Alguns exemplos são:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Esses tributos representam uma parcela significativa do faturamento das indústrias, podendo chegar a mais de 40% do valor das vendas, dependendo do regime tributário e do segmento de atuação. 

A legislação fiscal brasileira é frequentemente alterada, o que gera insegurança jurídica e dificulta o cumprimento das obrigações acessórias.

Por isso, a gestão de tributos na indústria é fundamental para evitar o pagamento indevido ou a sonegação de impostos, que podem resultar em multas, penalidades e até mesmo na suspensão das atividades. 

Uma gestão de tributos eficiente pode gerar economia e otimização dos recursos financeiros da empresa, contribuindo para o seu crescimento e sustentabilidade.

Escolha do Regime Tributário Adequado

Uma das primeiras e mais importantes estratégias para uma gestão de tributos na indústria é a escolha do regime tributário adequado ao perfil e às características da empresa. O regime tributário é o conjunto de normas que define como os impostos serão calculados e recolhidos pela empresa.

No Brasil, existem três regimes tributários principais: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. 

Cada um deles possui vantagens e desvantagens, dependendo do porte, do faturamento, da margem de lucro, do tipo de atividade e da estrutura societária da empresa.

O Simples Nacional é um regime simplificado e unificado, que reúne oito impostos em uma única guia de pagamento. 

Ele é destinado às microempresas e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Ele pode ser vantajoso para as indústrias que possuem baixa lucratividade e poucos funcionários.

O Lucro Presumido é um regime que presume o lucro da empresa com base em uma alíquota fixa sobre o faturamento. 

Ele é destinado às empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano e que não se enquadram no Simples Nacional. Ele pode ser vantajoso para as indústrias que possuem alta lucratividade e baixo custo operacional.

O Lucro Real é um regime que apura o lucro da empresa com base na escrituração contábil dos seus resultados. Ele é obrigatório para as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano ou que realizam atividades específicas. 

Ele pode ser vantajoso para as indústrias que possuem baixa lucratividade ou prejuízo fiscal.

A escolha do regime tributário adequado deve ser feita com base em uma análise criteriosa das variáveis envolvidas, considerando os aspectos legais, contábeis e financeiros da empresa. Uma escolha errada pode gerar um aumento da carga tributária e comprometer a rentabilidade do negócio.

Planejamento Tributário Estratégico

Outra estratégia essencial para uma gestão de tributos na indústria é o planejamento tributário estratégico, que consiste em um conjunto de ações e medidas que visam reduzir a carga tributária da empresa de forma lícita e eficiente.

O planejamento tributário estratégico envolve três aspectos principais:

Redução de Carga Tributária

A redução de carga tributária é o objetivo principal do planejamento tributário, que busca identificar e aproveitar as oportunidades legais de economia de impostos. Algumas formas de reduzir a carga tributária são:

• Escolher o regime tributário mais vantajoso;
• Aproveitar os benefícios fiscais e incentivos regionais;
• Revisar as alíquotas e as bases de cálculo dos impostos;
• Classificar corretamente os produtos e serviços;
• Segregar as receitas por tipo e origem;
• Adotar um sistema de custeio adequado;
• Realizar operações de reestruturação societária.

Controle e Monitoramento de Obrigações Fiscais

O controle e o monitoramento de obrigações fiscais são fundamentais para garantir o cumprimento das normas e dos prazos estabelecidos pela legislação fiscal. Algumas formas de controlar e monitorar as obrigações fiscais são:

• Manter um calendário fiscal atualizado;
• Registrar e armazenar os documentos fiscais;
• Emitir e validar as notas fiscais eletrônicas;
• Apurar e recolher os impostos corretamente;
• Entregar as declarações e os relatórios exigidos pelos órgãos fiscais;
• Acompanhar as alterações na legislação fiscal.

Aproveitamento de Créditos Tributários

O aproveitamento de créditos tributários é uma forma de recuperar os valores pagos a mais ou indevidamente aos cofres públicos. Os créditos tributários podem ser originados por diversos motivos, como:

• Erros no cálculo ou na retenção dos impostos;
• Pagamento em duplicidade ou em excesso dos impostos;
• Compensação indevida ou não realizada dos impostos;
• Prescrição ou decadência dos impostos;
• Exclusão ou redução da base de cálculo dos impostos.

Para aproveitar os créditos tributários, é necessário realizar uma revisão fiscal detalhada, que envolve a análise dos documentos, das operações, dos registros e dos pagamentos realizados pela empresa nos últimos cinco anos. 

Os créditos tributários podem ser utilizados para compensar débitos fiscais ou para solicitar a restituição ou a ressarcimento dos valores aos órgãos competentes.

Gestão de Riscos e Conformidade Fiscal

A gestão de riscos e conformidade fiscal é outra estratégia importante para uma gestão de tributos na indústria, que visa prevenir e mitigar os possíveis problemas e contingências que podem afetar a empresa no âmbito fiscal.

A gestão de riscos e conformidade fiscal envolve duas ações principais:

Treinamento e Capacitação da Equipe

O treinamento e a capacitação da equipe são essenciais para garantir que os colaboradores responsáveis pela gestão de tributos na indústria estejam atualizados e alinhados com as melhores práticas do mercado. Alguns benefícios do treinamento e da capacitação da equipe são:

• Melhorar o conhecimento técnico sobre os aspectos fiscais;
• Padronizar os processos e os procedimentos fiscais;
• Evitar erros, falhas e inconsistências nas informações fiscais;
• Aumentar a produtividade e a eficiência da equipe fiscal.

Auditoria Fiscal Interna

A auditoria fiscal interna é uma ferramenta que permite verificar se a empresa está cumprindo as obrigações fiscais de forma adequada, bem como identificar possíveis falhas, irregularidades ou oportunidades de melhoria. Alguns benefícios da auditoria fiscal interna são:

• Avaliar o nível de conformidade fiscal da empresa;
• Corrigir eventuais divergências ou inconsistências;
• Prevenir ou reduzir os riscos de autuações, multas ou penalidades;
• Recomendar ações preventivas ou corretivas para a gestão de tributos.

Conclusão

A gestão de tributos na indústria é uma atividade complexa e desafiadora, que requer planejamento, controle, monitoramento e atualização constantes. 

Por isso, é importante contar com estratégias que possam auxiliar a empresa a reduzir a carga tributária, garantir a conformidade fiscal e evitar riscos e contingências.

Neste artigo, apresentamos 5 estratégias para uma gestão de tributos eficiente na indústria, que são:

• Escolha do regime tributário adequado;
• Planejamento tributário estratégico;
• Aproveitamento de créditos tributários;
• Gestão de riscos e conformidade fiscal;
• Treinamento e capacitação da equipe.

Essas estratégias podem ajudar a empresa a otimizar os recursos financeiros, aumentar a lucratividade e a competitividade, e contribuir para o seu crescimento e sustentabilidade. Entre em Contato conosco ou acesse nosso site clicando aqui para mais informações!